Aviso legal
O presente Aviso Legal regula a utilização do website da ArtLayer3D e dos produtos comercializados através da nossa loja online.
Ao navegar neste website e ao efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite o presente Aviso Legal.
1. Utilização do Website
Todo o conteúdo disponibilizado neste website destina-se exclusivamente a fins informativos e comerciais relacionados com a atividade da ArtLayer3D.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação em vigor e abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer o seu normal funcionamento.
2. Características dos Produtos
Os produtos comercializados pela ArtLayer3D são produzidos através de impressão 3D.
Devido à natureza deste processo de fabrico, poderão existir pequenas linhas de impressão, ligeiras variações de cor, textura ou acabamento. Estas características são normais e não constituem defeitos de fabrico.
As fotografias apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças relativamente ao produto recebido, nomeadamente na cor, acabamento ou textura, sem que tal afete a funcionalidade do produto.
3. Utilização dos Produtos
Todos os produtos devem ser utilizados exclusivamente para a finalidade a que se destinam.
A forma de utilização de todos os artigos comercializados pela ArtLayer3D é da exclusiva responsabilidade do comprador e/ou utilizador.
Compete ao comprador assegurar que o produto é utilizado de forma correta, segura e adequada ao fim a que se destina, respeitando todas as instruções, recomendações e advertências disponibilizadas pela ArtLayer3D.
A ArtLayer3D não poderá ser responsabilizada por danos, acidentes, prejuízos ou lesões resultantes de:
- utilização incorreta ou negligente dos produtos;
- utilização para fins diferentes daqueles para que foram concebidos;
- incumprimento das instruções de utilização;
- alterações, adaptações ou reparações efetuadas pelo utilizador;
- utilização por menores sem supervisão adequada;
- armazenamento inadequado dos produtos;
- desgaste normal decorrente da utilização.
4. Produtos para Confeitaria
Os produtos destinados à confeitaria devem ser lavados com água morna e detergente neutro antes da primeira utilização.
Salvo indicação expressa na página do produto, estes produtos:
- não devem ser utilizados no forno;
- não devem ser utilizados no micro-ondas;
- não devem ser ser colocados na máquina de lavar loiça;
- não devem ser expostos a temperaturas elevadas.
A correta limpeza, higienização, conservação e utilização destes produtos é da responsabilidade do utilizador.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, modelos 3D, desenhos, gráficos, ficheiros digitais e restantes elementos gráficos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, venda ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da ArtLayer3D.
6. Exatidão da Informação
A ArtLayer3D procura garantir que toda a informação apresentada neste website é rigorosa e atualizada.
Contudo, poderão ocorrer erros tipográficos, lapsos ou incorreções relativamente às descrições, fotografias, preços ou disponibilidade dos produtos.
A ArtLayer3D reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
A ArtLayer3D não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização inadequada dos produtos, da sua utilização para fins diferentes daqueles para que foram concebidos ou do incumprimento das instruções de utilização fornecidas.
A responsabilidade pela utilização dos produtos após a sua entrega é exclusivamente do comprador e/ou utilizador.
A presente cláusula não limita nem exclui quaisquer direitos imperativamente conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa, nomeadamente os direitos relativos à garantia legal, à conformidade dos bens e à responsabilidade por produtos defeituosos.
8. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros.
A ArtLayer3D não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
9. Alterações ao Aviso Legal
A ArtLayer3D reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal sempre que tal se revele necessário.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.