Política de reembolso
Política de Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 11 de julho de 2026
Na ArtLayer3D, trabalhamos diariamente para garantir a qualidade dos nossos produtos e a satisfação dos nossos clientes. Esta Política de Devoluções e Reembolsos explica as condições aplicáveis às compras efetuadas através da nossa loja online.
Ao realizar uma compra na ArtLayer3D, o cliente aceita os termos descritos nesta política.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito deverá contactar-nos através do endereço de e-mail:
indicando:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- Produto(s) que pretende devolver;
- Motivo da devolução (opcional).
Após recebermos o pedido, forneceremos as instruções necessárias para proceder à devolução.
O produto deverá ser devolvido:
- sem sinais de utilização;
- completo;
- em perfeitas condições;
- sempre que possível, na embalagem original.
O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução, salvo quando a legislação determine o contrário ou quando o motivo da devolução seja imputável à ArtLayer3D.
2. Produtos Personalizados
Grande parte dos produtos comercializados pela ArtLayer3D é produzida especificamente por encomenda ou personalizada de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Assim, não são aceites devoluções nem reembolsos dos seguintes produtos, exceto quando apresentem defeito de fabrico ou erro imputável à ArtLayer3D:
- Produtos personalizados com nomes, datas ou textos;
- Produtos fabricados especificamente por encomenda;
- Produtos desenvolvidos segundo instruções do cliente;
- Produtos alterados ou modificados a pedido do comprador.
3. Produtos com Defeito, Danificados ou Incorretos
Caso receba um produto:
- danificado durante o transporte;
- com defeito de fabrico;
- diferente do produto encomendado;
- com falta de componentes;
deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, através do e-mail:
O pedido deverá incluir:
- Número da encomenda;
- Descrição detalhada do problema;
- Fotografias do produto;
- Fotografias da embalagem (quando aplicável).
Após análise da situação, a ArtLayer3D poderá optar por:
- substituir gratuitamente o produto;
- reparar o produto, quando possível;
- proceder ao reembolso integral;
- propor outra solução considerada adequada por ambas as partes.
4. Produtos que Não Podem Ser Devolvidos
Não serão aceites devoluções de produtos que:
- apresentem sinais de utilização;
- tenham sido danificados por utilização incorreta;
- tenham sido sujeitos a alterações pelo cliente;
- apresentem desgaste normal decorrente da utilização;
- tenham sido produzidos especificamente por encomenda;
- sejam personalizados.
5. Características dos Produtos Impressos em 3D
Todos os produtos comercializados pela ArtLayer3D são fabricados através de impressão 3D.
Este processo de fabrico poderá originar pequenas características próprias da tecnologia utilizada, tais como:
- ligeiras linhas visíveis correspondentes às camadas de impressão;
- pequenas variações de textura;
- pequenas variações de tonalidade entre diferentes produções;
- pequenas marcas superficiais resultantes do processo de fabrico.
Estas características são normais, não afetam a funcionalidade do produto e não constituem defeitos de fabrico, não sendo motivo para devolução ou reembolso.
6. Fotografias dos Produtos
A ArtLayer3D procura representar todos os produtos da forma mais fiel possível.
No entanto, poderão existir pequenas diferenças entre as fotografias apresentadas no website e o produto recebido devido a fatores como:
- definições de brilho ou cor do monitor ou telemóvel;
- iluminação utilizada durante a fotografia;
- pequenas diferenças entre lotes de filamento.
Estas diferenças não constituem defeito do produto.
7. Reembolsos
Quando exista direito a reembolso, este será efetuado utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Caso tal não seja possível, será acordada outra forma de pagamento com o cliente.
Após aprovação da devolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.
8. Trocas
A ArtLayer3D não efetua trocas diretas de produtos.
Caso pretenda um artigo diferente, deverá contactar-nos para avaliarmos a situação. Sempre que possível, procuraremos encontrar a solução mais adequada.
9. Custos de Devolução
Os custos de envio associados à devolução são suportados pelo cliente, exceto quando:
- o produto apresente defeito de fabrico;
- tenha sido enviado um produto incorreto;
- exista erro imputável à ArtLayer3D;
- a legislação determine o contrário.
Quando a responsabilidade for da ArtLayer3D, todos os custos relacionados com a devolução ou substituição serão suportados por nós.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos poderá contactar-nos através de:
ArtLayer3D
Henrique Varela
NIF: 238858375
Évora – Portugal
Email: info@artlayer3dpt.com
11. Alterações à Política
A ArtLayer3D reserva-se o direito de alterar a presente Política de Devoluções e Reembolsos sempre que necessário, sem aviso prévio.
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website, não afetando os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores relativamente às encomendas já efetuadas.